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Receita Federal muda regras do CPF e pega milhões de brasileiros de surpresa
O CPF, que agora se torna o único número de identificação pessoal no país, substitui o tradicional RG na nova Carteira de Identidade Nacional. Essa mudança busca simplificar o processo de identificação e aumentar a segurança dos dados pessoais
2025/02/24 -
Pix no Imposto de Renda? Entenda as regras, o que é fake e como evitar golpes
A Receita Federal recomenda que o contribuinte evite acessar serviços por links recebidos em mensagens e opte por digitar o endereço diretamente no navegador
2025/02/24 -
INSS começa a pagar benefícios de fevereiro; Carnaval interrompe depósitos
Segurados com benefícios acima do piso nacional terão os valores creditados a partir de 6 de março
2025/02/24 -
Devolução do IPVA pelo governo pegou donos de veículos de surpresa
O governo do Rio Grande do Sul lançou uma iniciativa para apoiar proprietários de veículos afetados pelas enchentes de abril e maio de 2025. A proposta permite a devolução proporcional do IPVA para veículos que sofreram danos irreparáveis
2025/02/24 -
O futuro político do imposto seletivo
Em julho de 2024, em texto publicado nesta Conjur, tratei brevemente sobre falhas congênitas ao imposto seletivo a partir da Emenda Constitucional nº 132 e do então Projeto de Lei Complementar nº 68, trazendo algumas ponderações sobre o seu duvidoso sucesso como mecanismo extrafiscal
2025/02/24